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Moura Art

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01Documento legal

Moura Art · Transparência

Privacidade e proteção de dados

Explicamos, de forma clara, que dados pessoais tratamos, para que finalidades e quais são os seus direitos.

Última atualização · 24 de agosto de 2026

01

Responsável pelo tratamento

A Moura Art, com estabelecimento na Rua das Parreiras, Loja 27, 3000-326 Coimbra, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website. Para qualquer questão relacionada com privacidade, contacte-nos através de geral@artbymanuelmoura.com.

02

Dados que podemos recolher

Podemos tratar o nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, conteúdo das mensagens e informações associadas a pedidos sobre obras. Recolhemos ainda dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do website e, mediante consentimento, dados associados aos serviços indicados na nossa Política de Cookies.

03

Finalidades e fundamentos

Os dados são utilizados para responder a contactos, prestar informações sobre artistas e obras, gerir pedidos e diligências pré-contratuais, manter a segurança do website e cumprir obrigações legais. O tratamento baseia-se, conforme o caso, no consentimento, em diligências solicitadas pelo titular antes de um contrato, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo em responder e proteger o serviço.

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Destinatários e prestadores

Os dados podem ser tratados por fornecedores indispensáveis ao alojamento, correio eletrónico, manutenção e segurança do website, sujeitos a deveres de confidencialidade e proteção de dados. Serviços externos, como o Google Maps, apenas devem ser carregados de acordo com as preferências de consentimento aplicáveis.

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Conservação

Conservamos os dados apenas durante o período necessário para responder e acompanhar o pedido, cumprir obrigações legais, exercer ou defender direitos e manter registos administrativos adequados. Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

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Direitos dos titulares

Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento, bem como retirar o consentimento quando este for o fundamento utilizado. Para exercer os seus direitos, contacte-nos pelo endereço indicado nesta página. Tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

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Cookies e serviços externos

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é explicada separadamente na nossa Política de Cookies, onde também pode consultar e alterar as suas preferências.

08

Segurança e alterações

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso, alteração, perda ou divulgação não autorizados. Esta informação poderá ser atualizada para acompanhar alterações legais, técnicas ou operacionais, sendo indicada nesta página a data da revisão mais recente.